A política nacional de participação popular
foi o tema do programa do dia 04/07. o decreto 8.243 nada mais faz que
organizar e sistematizar formas e
modalidades de participação hoje existentes, buscando conferir às mesmas uma
maior sistematicidade. não cria, não inventa, não manipula. sistematiza e
organiza o que já existe, na busca de lhe conferir mais eficiência.
O que é: a Política Nacional
de Participação Social (PNPS) é o conjunto de conceitos e diretrizes relativos
às instâncias e mecanismos criados para possibilitar o diálogo, a aprendizagem
e o compartilhamento de decisões entre o governo federal e a sociedade civil.
Incidência da PNPS: a participação
social pode ser exercida na definição da agenda governamental, na formulação,
execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação de programas e políticas
públicas.
Linhas gerais que
regem a PNPS: o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e
expressão de sua autonomia; a complementaridade, transversalidade e integração
entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e
direta; a solidariedade, cooperação e respeito à diversidade para a construção
de valores de cidadania e de inclusão social; o direito à informação, à
transparência e ao controle social nas ações públicas; a valorização da
educação para a cidadania ativa; a autonomia, o livre funcionamento e a
independência das organizações da sociedade civil.
O programa na oportunidade falou também da
romaria da terra e das águas. As Romarias da Terra e das Águas, que acontecem
Brasil afora, são manifestações religiosas que contagiam milhares de pessoas.
A maioria delas é promovida pela comissão pastoral da terra. Elas se
caracterizam por ser um espaço privilegiado em que fé e vida se mesclam
profundamente e onde o clamor do povo do campo se faz ouvir.
Elas são realizadas de diversas formas e em
espaços diferentes. Algumas em locais de romarias populares tradicionais,
outras em lugares que a luta e a conquista do povo tornaram sagrados. as
romarias da terra e das águas são o templo do encontro do divino com o
humano, são grandes celebrações que manifestam e constroem a unidade da
igreja.
As romarias da terra e das águas não se
resumem à celebração em si, normalmente elas são precedidas de um processo de
preparação das comunidades camponesas que participam. para isso, sempre é
elaborado material que inclui a história do lugar onde vai ocorrer a romaria,
e celebrações são realizadas para ajudar a preparar o espírito para a melhor
participação. Para refletir sobre o significado e o conteúdo das romarias, a CPT
já realizou dois seminários. O primeiro em julho de 1986 e, o segundo, em
agosto de 2002.
Segundo a
comissão pastoral da terra – CPT, a romaria da terra é um evento para a
“animação da caminhada de fé e de luta das comunidades cristãs, tematizando
questões sociais e ecológicas vividas pelos participantes, à luz da palavra
de deus e da prática de companheiros e companheiras de caminhada”.
Na Bahia, desde
o ano de 1976, ela é realizada no santuário do bom jesus da lapa e atrai
milhares de romeiros, principalmente, das dioceses de Lapa, Barra, Barreiras
e da Arquidiocese de Vitória da Conquista.
Abraços!
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