Em 10 de dezembro é comemorado o Dia
Internacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída em 1950, dois anos
após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal do
Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e
pessoas. Com esse ato, mais do que celebrar, a ONU visava destacar o longo
caminho a ser percorrido na efetivação dos preceitos da declaração.
O Dia Internacional dos Direitos
Humanos constitui, portanto, muito mais do que uma data comemorativa. É um dia
para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos
humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação
coletiva. Uma data para reivindicarmos ações concretas de todos os Estados para
o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis,
políticos, sociais e ambientais.
Neste 10 de dezembro, busquemos
uma reflexão sobre o papel a ser exercido pelo Estado, pelo Ministério Público,
pela família e por cada pessoa no avanço e na efetivação das garantias
consolidadas pela Declaração dos Direitos Humanos. Essa é uma oportunidade para
fazermos um balanço do que os governos já concretizaram em benefício do seu
povo e os desafios ainda postos. Um chamado para que os países do mundo
refundem o compromisso social de, por meio do ensino e da educação, promover o
respeito a todos os direitos e fundamentais.
Fonte: MPF
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